Matéria divulgada no Jornal Terceira Visão - 27/05/2011
CONSELHOS MUNICIPAIS AJUDAM A GOVERNAR UMA CIDADE
Quando uma cidade ultrapassa os 100 mil habitantes, como ocorre com Valinhos, sua população precisa ter constante participação em todas as decisões do Poder Executivo. Pois são os olhos do povo que estão em todos os bairros, observando problemas e percebendo soluções. E, por isso, a população pode ser o braço direito de um prefeito, pois utiliza os serviços públicos oferecidos, seja na área de Saúde, Educação ou Segurança e sabe muito bem o que funciona e o que não funciona.
Como, porém, os valinhenses podem participar das decisões que precisam ser tomadas em benefício de todos? Eu vejo nos Conselhos Municipais os grandes canais de comunicação entre população e governo, os grandes coletores de informações sobre os serviços que são prestados pela municipalidade. Devem simbolizar o pensamento e a voz do povo.
O Conselho Municipal de Saúde, por exemplo, é formado por pessoas que representam 13 Unidades Básicas de Saúde em Valinhos e cada uma dessas unidades elege seus representantes. Uma Unidade Básica de Saúde, do bairro Santo Antonio, por exemplo, tem moradores do bairro representando sua população no Conselho e este, por sua vez, traça para a Secretaria da Saúde um Raio-X dessa área.
Também um Conselho Municipal de Assistência Social é integrado por entidades, como a Casa do Caminho, Patrulheiros, Instituto Esperança, Clube de Mães, Cooperativa Habitacional e outras. Da mesma forma funcionam os Conselhos Municipais de Segurança, dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Mulher e do Meio Ambiente. Percebem que toda a população pode ter voz ativa, desde que se interesse em participar de Conselhos?
Eu só acho que os Conselhos perdem sua finalidade e legitimidade quando abrigam politicagem, isto é, quando seus integrantes, sejam da sociedade civil ou do Poder Executivo, marcam sua participação por interesses políticos. Sabemos que um Conselho Municipal do Meio-ambiente, por exemplo, tem 8 componentes da Sociedade Civil e 8 do Poder Executivo. Naturalmente, o Poder Executivo tem mesmo que ser representado nos Conselhos, mas os integrantes que representam a sociedade civil precisam estar sempre atentos para evitar que a nobre finalidade de um Conselho Municipal seja deturpada. Um Conselho só funciona quando nele prevalece a opinião do povo.
Aniversário de Valinhos
Nossa cidade completa neste 28 de maio 115 anos de elevação a Distrito de Campinas. Acho que precisamos instituir também uma comemoração para a data de emancipação política, isto é, uma data que festeje a independência de Valinhos em relação a Campinas. De todo modo, acho que atualmente temos muito pouco a comemorar. Que acham vocês?
