DEU NA IMPRENSA: Matéria publicada nos jornais no ultimo dia 28
O nobre trabalho dos vereadores
Nos próximos dias teremos a primeira sessão do ano da nossa Câmara Municipal. Ao longo da história de Valinhos, desde que se tornou município no primeiro dia de 1955, nossos vereadores criaram centenas de leis, decretos e normas, compondo uma direção para nossa cidade seguir. Talvez o ponto culminante desse trabalho interminável tenha sido nossa primeira Lei Orgânica, elaborada depois de quase dois anos de estudos e discussões, e entregue à cidade em abril de 1990. Um meticuloso esforço, desenvolvido pelos legislantes com os trabalhos presididos pelo ilustre Ruy Meirelles.
As realizações de todos nossos prefeitos, muito devem ao apoio, à assistência e ao acompanhamento de nossa Câmara Municipal. O nome do vereador não aparece em placas de obras, ele não é convidado a cortar fitas de inaugurações. Mas bem que merecia!
Para mim, o vereador pode e deve ser os olhos e os ouvidos do prefeito, trabalhando em conjunto. Não importam os partidos. Vereador faz e vota leis e projetos, faz indicações e requerimentos ao prefeito. Embora não possa ordenar a construção de obras, porque isso é coisa do prefeito, pode sugerir estudos para a realização de obras. É o vereador que sonda os problemas em bairros, que está mais próximo da população, que pode colher os seus anseios e levá-los ao prefeito.
Acho, porém, que apesar da importância do trabalho que desenvolvem, nossos vereadores não têm recebido uma consideração à altura. Um exemplo é a construção da nova Câmara Municipal, interrompida e depois retomada. Quem nos últimos anos tenha visitado o gabinete de um vereador com certeza precisou se espremer naquele cubículo onde às vezes só cabem duas pessoas. Que a nova Câmara lhes proporcione maior conforto.
Entre as funções do vereador, figura aquela de fiscalizar o Executivo. “Fiscalizar” sugere desconfiança, não gosto disso. Se o prefeito está lá para promover o bem de todos, supõe-se que merece confiança. Porém, os vereadores não costumam ser devidamente informados sobre ações do Executivo, tanto que precisam fazer requerimentos para saber quanto já foi gasto nisto ou naquilo, quanto custará um melhoramento.
De minha parte, creio que todos os gastos de uma Prefeitura deveriam ser imediatamente encaminhados à Câmara logo que feitos. Diminuiria o trabalho do vereador, facilitaria seu empenho como ‘fiscalizador’ e revelaria transparência, que é a palavra chave para que se tenha sempre a confiança de uma Câmara Municipal e da população!