O Congresso da Austrália aprovou uma nova tributação de 30% sobre os lucros das grandes empresas produtoras de minério de ferro e carvão. No Peru, uma das primeiras medidas do presidente após tomar posse foi fechar com as principais empresas atuantes no setor para a cobrança de um imposto de 5% sobre o lucro operacional. A Índia impôs uma taxa de exportação de 5% sobre minério fino e elevou a taxa de exportação de minério granulado de 5% para 10% em dezembro de 2009. O presidente das Filipinas, Benigno Aquino, revelou que acompanhou com grande interesse a reforma australiana e que também pretende conseguir a aprovação de uma lei semelhante. “Estamos agora examinando o que é justo. Nós ficamos com 2% dos lucros e 100% dos riscos. Isso não parece justo”, afirmou Aquino à agência de notícias France Presse.
No Brasil, o faturamento das exportações de minério de ferro em 2011 foi de mais ou menos 41,8 bilhões de dólares, a taxação do minério de ferro aqui é igual à das Filipinas, 2% do faturamento líquido e fica com 100% dos riscos.
No Pará, os exportadores da matéria-prima não pagam ICMS e PIS/Cofins (Lei Kandir do FHC). Para tentar arrecadar mais fundos para o estado com um dos maiores índices de pobreza, a Assembléia Legislativa aprovou a taxa de fiscalização sobre extração de minério, com a Lei 7.591.
Desde 2009, a Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6633 que estabelece uma alíquota fixa de 10% de imposto para a exportação de minério de ferro, o projeto ainda não foi votado. No ano passado o Governo Federal anunciou que estudava uma forma de taxar o minério de ferro e desonerar o aço, mas até o momento o projeto não foi apresentado.
Já passou da hora de aumentar os impostos das exportações de matéria-prima sem valor agregado. Enquanto a Vale anuncia novo lucro recorde, de R$ 10,2 bilhões para o segundo trimestre deste ano, o povo brasileiro assiste sua riqueza ser exportada deixando poucos benefícios para a população. Mostrando que não evoluímos muito do tempo de colônia de exploração.
Fontes:
Exame.abril.com.br
Economia.estadao.com.br
Valor.com.br
zedudu.com.br
Enviado por Dalmace Campell Neto